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Direito Civil
O Direito Civil é o principal ramo do direito privado, abrangendo normas que regulam direitos e obrigações em relações pessoais e patrimoniais entre pessoas e empresas. Essas normas, quando bem aplicadas, proporcionam maior segurança jurídica, permitindo que pessoas e empresas planejem melhor seus negócios jurídicos e mitiguem riscos.
Atuação em demandas contenciosas em todos os segmentos do direito civil
🔹Acompanhamento de ações judiciais em 2º Instância e Tribunais Superiores
🔹Elaboração de memoriais, despachos e sustentação oral
🔹Aconselhamento jurídico: diagnóstico, análise e apresentação de soluções fundamentadas
🔹Elaboração de relatórios e pareceres processuais complexos com definição de estratégias processuais
🔹Elaboração e Revisão de Contratos em geral, bem como a atuação consultiva em quaisquer tipos de contratos.
🔹Ações judiciais para anulação, revisão e rescisão de contratos
🔹Questões que envolvem seguros
🔹Responsabilidade Civil e Indenizações
🔹Ações de obrigação de dar, fazer e não fazer
🔹Assessoria Jurídica ampla em negócios
🔹Ações de cobrança e execuções de títulos judicial e extrajudicial
🔹Contencioso em cumprimento de contrato (obrigação de fazer, pedido Indenizatório)
🔹Ações possessória, reivindicatória e interdito proibitório, usucapião judicial e extrajudicial
🔹Ações de consignação em pagamento e dação em pagamento
🔹Ações indenizatórias em geral
🔹Elaboração de minutas de convenções condominiais e regimentos internos
🔹Ações de cobrança de condomínio
🔹Consultoria permanente para administradoras e síndicos de condomínios
🔹Inventários e partilhas
🔹Ações de divórcio
Direito Empresarial
O Direito Empresarial é o ramo do direito privado que objetiva cuidar da atividade econômica organizada de fornecimento de bens e serviços. Tem como objetivo fornecer maior segurança jurídica aos negócios.
Essas regras do Direito Empresarial, quando bem utilizadas, proporcionam maior segurança jurídica aos negócios, permitindo inclusive prever riscos envolvidos nas operações.
Atuação em demandas contenciosas em todos os segmentos do direito empresarial
🔹Constituição de empresas, elaboração de instrumentos contratuais para empresas de todos os portes, acompanhamento de negociações e acordos
🔹Atuação em litígios societários: judicial, arbitragem e mediação
🔹Reestruturação Empresarial
🔹Proteção Patrimonial
🔹Sucessão Empresarial
🔹Revisão de Contratos
🔹Recuperação de Créditos
🔹Incorporação, Cisão e Fusão empresarial
🔹Planejamento societário e empresarial
🔹Recuperação Judicial e Extrajudicial de empresas
🔹Pedidos de falência
🔹Análise e Elaboração de Contratos comerciais
🔹Renegociação de Dívidas;
Direito
Imobiliário
O Direito Imobiliário é um ramo do direito privado que regulamenta, estuda e lida com as relações jurídicas e de direito que envolvam a posse, compra, venda, doação, sucessão, troca e propriedade de bens imóveis, inclusive a incorporação imobiliária.
Assim, o conhecimento sobre as leis e as normas que regem o Direito imobiliário é de extrema importância e constituem elementos fundamentais para garantir aos interessados maior assertividade na tomada de decisões com relação a proteção de bens imóveis.
🔹Análise da segurança jurídica em operações imobiliárias
🔹Elaboração e revisão de contratos e outros instrumentos jurídicos correlatos no que se refere a toda e qualquer operação imobiliária
🔹Acompanhamento de diligências perante às serventias extrajudiciais para conclusão das operações
🔹Acompanhamento de ações reivindicatórias, possessórias, rescisórias e outras relacionadas à matéria imobiliária
🔹Assessorias em Leilões
🔹Incorporações imobiliárias
🔹Cobrança Judicial de alugueis e encargos
🔹Regularização de Imóveis
🔹Assessoria na Compra e Venda de Imóveis
🔹Assessoria na Locação de Imóveis Residencial ou Comercial
🔹Ações de Despejo e Renovatória de Locação
🔹Revisão, Consignação e/ou Arbitramento de Aluguel;
Direito do
Trabalho
O Direito do Trabalho é um conjunto de normas que objetivam estudar e regulamentar as relações de trabalho, incluindo a condição jurídica dos trabalhadores.
🔹Advocacia contenciosa e administrativa
🔹Consultoria preventiva na admissão e demissão de funcionários
🔹Consultoria em todos os procedimentos trabalhistas
🔹Revisão dos procedimentos trabalhistas
🔹Estudo dos procedimentos ligados à terceirização das atividades
🔹Assessoramento em procedimentos administrativos perante o 🔹Ministério do Trabalho e Ministério Público do Trabalho
🔹Assessoria na redução dos custos trabalhistas
🔹Revisão de Contratos;
Direito
Tributário
O Brasil figura entre os países com maior carga tributária e, frequentemente, as empresas e empresários são surpreendidos por cobranças diversas das quais deveriam suportar.
Assim, o conhecimento sobre as leis e as normas que regem o Direito Tributário é de extrema importância e constituem elementos fundamentais para garantir, aos empresários, maior assertividade na tomada de decisões com relação aos custos do negócio.
🔹Contencioso Judicial e Administrativo
🔹Elaboração de ações judiciais, defesas administrativas e judiciais;
🔹Consultoria e elaboração de pareceres, consultas e resposta a consultas
🔹Análise de risco e definição de estratégias;
🔹Acompanhamento permanente e pessoal dos casos, inclusive nos despachos e sustentações orais;
🔹Atuação em leading cases, por meio de presença pessoal dos sócios nos Tribunais Superiores (STJ e STF);
🔹Acompanhamento de ações nos Tribunais Superiores (STJ e STF).
🔹Consultoria contenciosa e preventiva nos âmbitos municipal, estadual e federal
🔹Pedidos administrativos de ressarcimento, restituição e compensação
🔹Certidão de regularidade fiscal (CND)
🔹Regimes especiais de tributação
🔹Planejamento fiscal e tributário
🔹Atuação consultiva por meio da elaboração de opiniões legais acerca dos mais diversos assuntos relacionados à tributação;
Planejamento Sucessório e Patrimonial
O Planejamento Sucessório e Patrimonial se tornou uma ferramenta cada vez mais utilizada para permitir a estruturação do patrimônio familiar e garantir, assim, sua perpetuação, uma vez que possibilita o pleno funcionamento e continuidade dos negócios, mesmo na hipótese de ausência de membros do grupo.
Estabelece ainda estruturas com a finalidade de proporcionar maior aparato jurídico à partilha do patrimônio familiar, de maneira menos dispendiosa e evitando, quando possível, o processo judicial.
A equipe da Sousa, Brandão & Ramalho atua de forma integrada nos trabalhos de Planejamento Sucessório, a fim oferecer ampla assessoria e segurança aos seus clientes.
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